Ônus da Prova no Processo Penal

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Ônus da Prova no Processo Penal

Ônus da Prova no Processo Penal

Name: Ônus da Prova no Processo Penal
ISBN: 9788520324448

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

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Este livro trata do ônus da prova no Processo Penal iniciando a exposição a partir do chamado "princípio dispositivo" e de sua adaptação ao processo penal agitando a questão dos poderes instrutórios do juiz coerentes com o sistema acusatório mas talvez inadequados para a afirmação da existência deste ônus num processo ainda chamado de "inquisitivo". Prosseguindo no embasamento principiológico o autor detém-se depois sobre os diversos conceitos de prova (finalidade função fonte e meios) para finalmente mergulhar na conceituação do ônus analisado antes na teoria geral do direito e posteriormente no campo processual. Ônus da prova subjetivo ou objetivo material e formal ônus com simples regra de julgamento.

İl:

2003

Nəşr:

Nəşriyyat:

Editora Revista dos Tribunais

Dil:

portuguese

Səhifələr:

478

ISBN 10:

8520324444

ISBN 13: